Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:41
"Lives" estão sendo "tiradas do ar" por violações de direito autoral
Saiba o que tem acontecido com os DJ's e suas "lives".
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:32
Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar
A Decisão foi proferida em ação que trata de uso indevido de marca registrada.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:40
Portal de busca é condenado a retirar do ar vídeo que ofendia usuário
Segundo o autor, o réu postou vídeos ofensivos com alegações falsas no site da qual a empresa é proprietária.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:37
Projeto proíbe que hospitais cobrem por TV, internet e ar condicionado
A proposta também veda a cobrança por parte dos planos de saúde.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:30
TSE determina retirada do ar de site de apoio a Dilma
Site Muda Mais, comandado pelo ex-ministro Franklin Martins, tem feito o papel de liderar os ataques à candidatura de Marina Silva na internet
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 13:15
MPF pede que Google tire do ar vídeos que discriminam religiões africanas
Em um dos vídeos, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em africano
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:45
Emissora cearense retira do ar vídeo de estupro de menina de 9 anos
Após analisar o conteúdo do vídeo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão poderá ajuizar ação contra a emissora
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:00
Blogs com vídeo íntimo de ex-BBB devem ser retirados do ar
Expressões injuriosas veiculadas com o vídeo violam o direito constitucional fundamental à imagem
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:45
Candidato com menor capacidade visual deve ser excluído do concurso para cadetes do ar
Documento trazido pelo próprio autor é claro em demonstrar os requisitos mínimos para ingresso na carreira no que tange à acuidade visual
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:30
Após comer bolacha no ar, Fernando Vanucci ganha indenização da Globo
Apresentador diz que o valor ganho é de R$ 2 milhões. Emissora afirma ser menos, mas não informa quanto.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:51
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:46
Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:35
Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar
Não houve intenção de atingir a honra do clube.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:10
TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar
Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:35
Juiz determina que Facebook retire do ar perfis que denigrem imagem de instituição
O magistrado entendeu que os autores das páginas têm o direito de reclamar, mas não podem abusar a ponto de denegrir a imagem da instituição na rede
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:30
Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias
O senador pediu a identificação do responsável pelo site
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM
Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:15
Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa
Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:50
Tribunal determina que sítio eletrônico que promovia jogos de azar seja retirado do ar imediatamente
O sítio eletrônico deverá ser retirado imadiatamento do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:10
Justiça determina que matérias contra deputado estadual sejam retiradas do ar
Blogueiro tem o prazo de cinco dias para retirar as matérias ofensivas contra o deputado estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais